CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA: CMEI
Informações principais
📅 Data de criação: 13/04/2022
🏛️ Secretaria responsável: Secretaria da Educação
📞 Telefone: (88) 3631-5950
✉️ E-mail: cmei@itapipoca.ce.gov.br
Leis e Portarias
PORTARIA Nº 13/2026 – RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº 13/2026 – RELAÇÃO DEFINITIVA
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PORTARIA Nº 13/2026 – RELAÇÃO PRELIMINAR
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PORTARIA-G Nº 1942/2022
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LEI Nº 014/2021
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LEI Nº 084/2021
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EDITAL Nº 02/2026
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PORTARIA Nº 1333/2022
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PORTARIA 305/2022
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PORTARIA 1770/2026
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Atas
2026
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 17 de Março de 2026
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 27 de Junho de 2024
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 24 de Abril de 2024
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 29 de Fevereiro de 2024
📄 Acessar Documento 2023
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 11 de Dezembro de 2023
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 13 de Setembro de 2023
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 17 de Abril de 2023
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 7 de Março de 2023
📄 Acessar Documento 2022
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 23 de Dezembro de 2022
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 18 de Outubro de 2022
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 26 de Maio de 2022
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 19 de Maio de 2022
📄 Acessar Documento ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA 📅 20 de Abril de 2022
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2025
Cronograma Anual – 2025
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2023
Cronograma Anual – 2023
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Pareceres
2024
PARECER 01 – CREDENCIAMENTO EEB TEREZINHA ALBUQUERQUE
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PARECER 02 – CREDENCIAMENTO EEB GERALDO QUIRINO
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PARECER 03 – CREDENCIAMENTO EEB JOAO MESQUITA
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PARECER 04 – CREDENCIAMENTO EEB VERA LUCIA
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PARECER 05 – CREDENCIAMENTO EEB GERARDO MESQUITA
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PARECER 06 – CREDENCIAMENTO CEJA PADRE ABELARDO
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PARECER 07 – LEI ETI
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PARECER 08 – RAA COLETIVO 2023
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PARECER 09 – MATRÍCULA NICOLAS
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2023
PARECER 01 – RECREDENCIAMENTO EEB FCA PINTO MARQUES
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PARECER 02 – RECREDENCIAMENTO EEB PEDRO FCO DE ASSIS
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PARECER 03 – RECREDENCIAMENTO EEB PEDRO PAULO DE SOUSA
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PARECER 04 – CREDENCIAMENTO EEB JOAO IDALIO
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PARECER 05 – RECREDENCIAMENTO EEB FCO BENTO
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PARECER 06 – CREDENCIAMENTO CEI MARIA DA GUIA
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PARECER 07 – RECREDENCIAMENTO EEB JOSE GONCALVES
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PARECER 08 – RECREDENCIAMENTO EEB MARIA NICE
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PARECER 09 – RECREDENCIAMENTO EEB FCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO
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PARECER 10 – CREDENCIAMENTO EEB ANASTACIO EULAMPIO BRAGA
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PARECER 11 – CREDENCIAMENTO CEI CLAUDIO JOSE RIBEIRO DA COSTA
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PARECER 12 – CREDENCIAMENTO EEB ANTONIO AUGUSTO ALVES
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PARECER 13 – CREDENCIAMENTO EEB INDIGENA CURUMIM E CUNHATA
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PARECER 14 – CREDENCIAMENTO EEB TIAGO GONCALVES
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PARECER 15 – CREDENCIAMENTO EEB JOSE LINS
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PARECER 16 – CREDENCIAMENTO EEB PIO XII
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Pareceres Diversos
PARECER EEB FRANCISCA PINTO MARQUES
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PARECER 07/2024 – CMEI
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RAA
Conteúdo em breve
Representantes
Maria Sherlandia Carneiro Davi
|
Representantes do Poder Executivo Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Educação Básica |
|
Raphael Fontes Cloux
|
Representantes da CREDE 02 |
|
Onofre Fausto Melo Filho
|
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Estaduais |
|
Venício de Paula Rodrigues Oliveira
|
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais |
|
Francisco Furtado Tavares Lins
|
Representantes das Instituições de Ensino Superior situadas no Município de Itapipoca |
Atas
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Pareceres
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leis
PORTARIA Nº 2032/2025
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE
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Atas
2025
ATA DO FUNDEB
📅 12/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 10/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 09/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 06/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 06/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 05/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 02/2025
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2024
ATA DO FUNDEB
📅 11/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 08/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 06/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 05/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 04/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 03/2024
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