CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA: CMEI
Informações principais
📅 Data de criação: 13/04/2022
🏛️ Secretaria responsável: Secretaria da Educação
📞 Telefone: (88) 3631-5950
✉️ E-mail: cmei@itapipoca.ce.gov.br
Documentos Oficiais
Leis
LEI Nº 014/2021
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Portarias
PORTARIA Nº 13/2026 – RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº 13/2026 – RELAÇÃO DEFINITIVA
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PORTARIA Nº 1333/2022
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PORTARIA 305/2022
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PORTARIA 1770/2026
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Editais
EDITAL Nº 02/2026
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Resoluções
2026 a 2030
RESOLUÇÃO CMEI Nº 01/2026
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2021 a 2025
RESOLUÇÃO CMEI Nº 01/2022
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Atas
2026
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 12 de agosto de 2026
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REUNIÃO ORDINÁRIA – POSSE MANDATO 2026 A 2030
📅 27 de Julho de 2026
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 17 de Março de 2026
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 03 de Março de 2026
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2025
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 22 de Setembro de 2025
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 29 de Maio de 2025
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 18 de Fevereiro de 2025
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2024
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 27 de Junho de 2024
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 24 de Abril de 2024
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 29 de Fevereiro de 2024
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2023
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 11 de Dezembro de 2023
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 13 de Setembro de 2023
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 17 de Abril de 2023
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 7 de Março de 2023
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2022
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 23 de Dezembro de 2022
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 18 de Outubro de 2022
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 26 de Maio de 2022
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 19 de Maio de 2022
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 20 de Abril de 2022
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Calendário Anual
2026
Calendário Anual – 2026
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2025
Calendário Anual – 2025
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2023
Calendário Anual – 2023
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Pareceres
2025
PARECER 02/2025 – Plano BNCC Computação
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PARECER 03/2025 – Prorroga Credenciamentos
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PARECER 04/2025 – Autorização Funcionamento dos CEI
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PARECER 05/2025 – Prorroga Credenciamentos-Alfa Baby
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PARECER 06/2025 – Prorroga Credenciamentos-Vitória Osterne
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PARECER 06 –
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2024
PARECER 01 – CREDENCIAMENTO EEB TEREZINHA ALBUQUERQUE
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PARECER 02 – CREDENCIAMENTO EEB GERALDO QUIRINO
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PARECER 03 – CREDENCIAMENTO EEB JOAO MESQUITA
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PARECER 04 – CREDENCIAMENTO EEB VERA LUCIA
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PARECER 05 – CREDENCIAMENTO EEB GERARDO MESQUITA
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PARECER 06 – CREDENCIAMENTO CEJA PADRE ABELARDO
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PARECER 07 – LEI ETI
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PARECER 08 – RAA COLETIVO 2023
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PARECER 09 – MATRÍCULA NICOLAS
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PARECER 07/2024 – CMEI
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2023
PARECER 01 – RECREDENCIAMENTO EEB FCA PINTO MARQUES
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PARECER 02 – RECREDENCIAMENTO EEB PEDRO FCO DE ASSIS
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PARECER 03 – RECREDENCIAMENTO EEB PEDRO PAULO DE SOUSA
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PARECER 04 – CREDENCIAMENTO EEB JOAO IDALIO
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PARECER 05 – RECREDENCIAMENTO EEB FCO BENTO
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PARECER 06 – CREDENCIAMENTO CEI MARIA DA GUIA
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PARECER 07 – RECREDENCIAMENTO EEB JOSE GONCALVES
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PARECER 08 – RECREDENCIAMENTO EEB MARIA NICE
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PARECER 09 – RECREDENCIAMENTO EEB FCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO
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PARECER 10 – CREDENCIAMENTO EEB ANASTACIO EULAMPIO BRAGA
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PARECER 11 – CREDENCIAMENTO CEI CLAUDIO JOSE RIBEIRO DA COSTA
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PARECER 12 – CREDENCIAMENTO EEB ANTONIO AUGUSTO ALVES
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PARECER 13 – CREDENCIAMENTO EEB INDIGENA CURUMIM E CUNHATA
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PARECER 14 – CREDENCIAMENTO EEB TIAGO GONCALVES
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PARECER 15 – CREDENCIAMENTO EEB JOSE LINS
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PARECER 16 – CREDENCIAMENTO EEB PIO XII
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RAA
Conteúdo em breve
Composição do CMEI – MANDATO: 2026 – 2030
Maria Nair Soares
Representante 2
Antônio Wagner Gonçalves de Freitas
|
Representantes do Poder Executivo Municipal |
|
Gleyciane Bezerra Teles
Representante 2
Luciana Freires Pinto Bastos
|
Representantes do Poder Executivo Municipal |
|
Tameia Nair Matos Maia
Representante 2
Eunice Braga Dias
|
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais |
|
Analice de Araújo Albuquerque
Representante 2
Pedro de Souza Ramos
|
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Estaduais |
|
Benedita Carliany Teixeira David
Representante 2
Antônia Flaviana Pinto Pacheco de Sousa
|
Representantes dos Professores de Educação Infantil das Escolas Públicas Municipais |
|
Sebastiana Rodrigues Faustino
Representante 2
Jaqueline Maria Medeiros da Silva
|
Representantes dos Professores do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais |
|
Aloisio Canuto de Holanda
Representante 2
Antônia Cristina Barbosa dos Santos
|
Representantes dos Secretários Escolares das Escolas Públicas Municipais |
|
Francisca Cassia da Silva Matias Neves
Representante 2
Maria Lucilene Gonçalves
|
Representantes do Conselho Tutelar |
|
Vitória Régia Freitas Osterne
Representante 2
Maria Ivaneida Barbosa Barroso
|
Representantes dos Diretores das Escolas Privadas de Ensino |
|
Gisele Carneiro Rodrigues
Representante 2
Ana Cláudia de Sousa Pacheco
|
Representantes dos Pais ou Responsáveis de Alunos das Escolas Públicas Municipais |
|
Amabia Firmino Rodrigues
Representante 2
Ana Clarice Melo Azevedo de Meneses
|
Representantes dos Pais ou Responsáveis de Alunos das Escolas Privadas do Município |
|
Isabela de Melo Rodrigues
Representante 2
Murilo Souza Arruda
|
Representantes das Instituições de Ensino Superior situadas no Município de Itapipoca |
|
Raphael Fontes Cloux
Representante 2
Heloilson Oliveira Barbosa
|
Representantes da CREDE 02 |
|
Antônio Alves Matias
Representante 2
Carlos Antônio Araújo Pires
|
Representantes da Câmara Municipal de Itapipoca |
|
Herbene Rosa Veríssimo
Representante 2
Maria José Alves Felix
|
Representantes da Comunidade Escolar Indígena |
|
Ana Carla de Sousa
Representante 2
José Gilmar Magalhães
|
Representantes da Comunidade Escolar Quilombola |
|
Maria Vanice Sobrinho
Representante 2
JULIANA DA GUIA DOS ANOS
|
Representantes da Escola do Campo |
Galeria de Fotos
Atas
2026
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 Março de 2026
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2025
ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 16 de Setembro de 2025
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ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA
📅 18 de Agosto de 2025
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Pareceres
Adicionar pareceres do CAE
leis
PORTARIA Nº 2032/2025
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE
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Atas
2025
ATA DO FUNDEB
📅 12/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 10/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 09/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 06/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 06/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 05/2025
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ATA DO FUNDEB
📅 02/2025
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2024
ATA DO FUNDEB
📅 11/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 08/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 06/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 05/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 04/2024
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ATA DO FUNDEB
📅 03/2024
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Leis
PORTARIA-G Nº 1942/2022
📅 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB. 2023/2026.
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LEI Nº 014/2021
📅 Documento 02
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REGIMENTO CACS FUNDEB
📅 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – ESTADO DO CEARÁ
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LEI Nº 084/2021
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Frequências
2026
FREQUÊNCIA DO FUNDEB – 24/02/2026
📅 2026
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2025
FREQUÊNCIA DO FUNDEB – 24/02/2025
📅 2025
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